insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0179/2022-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Gás Oxigênio Medicinal não liquefeito com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender as Unidades Básicas de Saúde, pacientes acompanhados pelo Serviço de Atenção Domiciliar e Hospitais intervencionados pelo município
Data Assinatura
23/05/2022
Data Publicação
23/05/2022
Data Inicial
23/05/2022
Data Final
22/05/2023
Fornecedor CPF/CNPJ
24.380.578/0032-85
Valor Inicial
R$ 232.340,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE041/21-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
18/05/2021
Valor Estimado
R$ 1.913.150,00
Valor Total
R$ 1.323.350,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 041/2021 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à PORTARIA GM/MS Nº 3.617, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica mais duas dotações referente a recursos oriundos de Emendas Parlamentares vinculadas a Atenção Primária, no âmbito do Sistema Único de Saúde. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0179/2022- SMS, decorrente do Pregão Eletrônico N°041/2021, Ata de Registro de Preço nº 038/2021, tendo em vista a INCLUSÃO DAD OTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula SÉTIMA, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.303.0073.2567.33903000.1602000000- federal,0701.10.301.0073.2383.33903000.1706000000 , 0701.10.301.0073.2418.33903000.1706000000. | 01/08/2022 | 01/08/2022 | 22/05/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº041/2021 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº041/2021 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | 08/02/2023 | 08/02/2023 | 22/05/2023 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 24040005/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 24/04/2023 | R$ 8.923,32 |
| 02010031/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/01/2023 | R$ 23.655,68 |
| 02010061/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/01/2023 | R$ 7.162,75 |
| 02010059/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/01/2023 | R$ 6.693,81 |
| 20060045/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 20/06/2022 | R$ 69.568,00 |
| 20060045/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 20/06/2022 | R$ 6.808,17 |
| 03060052/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/06/2022 | R$ 8.779,59 |
| 03060052/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/06/2022 | R$ 22.217,20 |
| 03060051/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/06/2022 | R$ 19.900,50 |
| 03060051/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/06/2022 | R$ 11.275,59 |
| Registros: 10 | Total R$ 184.984,61 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2022_0179_2022 | Contrato Principal | SMS_2022_0179_2022.pdf |
| APOST-DOTAÇÃO-CONT 0179-2022.pdf | Aditivo | APOST-DOTAÇÃO-CONT 0179-2022.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0179_2022.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0179_2022.pdf |
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